1. Canal
Envie solicitações de proteção de dados pelo formulário de contato, selecionando o assunto Privacidade e proteção de dados. Questões operacionais gerais também devem ser enviadas pelo formulário, selecionando o assunto correspondente. O canal atende usuários, atletas e pessoas fotografadas sem conta, além de responsáveis e representantes habilitados. A Ligafy LTDA, CNPJ 67.903.074/0001-09, responde pelos tratamentos em que decide as finalidades e os meios, conforme a Política de Privacidade.
2. Solicitações possíveis
- Confirmação e acesso.
- Correção e atualização.
- Informações sobre uso e compartilhamento.
- Oposição ao tratamento realizado sem consentimento em caso de descumprimento da LGPD e restrição, bloqueio ou anonimização quando aplicáveis.
- Revogação de consentimento.
- Eliminação ou anonimização quando cabível.
- Desativação/exclusão de reconhecimento facial.
- Contestação de associação de foto.
- Denúncia ou pedido de retirada de conteúdo que viole direitos de imagem ou outros direitos, inclusive de menores.
- Revisão de decisão automatizada quando aplicável.
3. Informações para atendimento
Informe seu nome, um e-mail para resposta e uma descrição objetiva do pedido. Não é necessário possuir conta nem participar da competição. Quando disponível, indique foto, álbum, evento ou outro elemento que permita localizar os dados. Informe a relação com a organização ou delegação apenas quando existir; se o formulário exigir organização e não houver vínculo, escreva “Não se aplica”.
A confirmação de identidade deve ser proporcional ao risco e ao pedido, limitada aos dados necessários para proteger o titular. Representantes devem comprovar seus poderes quando necessário. Não envie senha, códigos de acesso ou documentos completos por iniciativa própria; se forem necessárias informações adicionais, a Ligafy orientará sua apresentação.
4. Prazos, papéis e resultado
A Ligafy confirmará o recebimento e responderá conforme a complexidade e os prazos legais aplicáveis. Como a plataforma não organiza as competições ou atividades presenciais, pedidos relativos a decisões, cadastros, imagens ou publicações controladas por organizadores, delegações, árbitros ou fotógrafos podem exigir coordenação ou encaminhamento ao responsável correspondente. A Ligafy continuará responsável pelo atendimento relativo aos tratamentos que estejam sob seu próprio controle.
5. Limitações
O pedido é gratuito. Alguns dados podem precisar ser conservados nas hipóteses legais aplicáveis; eventual negativa ou conservação deve indicar os dados afetados, o fundamento específico, a finalidade limitada e as providências cabíveis. Uma obrigação relativa a registros financeiros não justifica, por si só, conservar todas as fotos ou identificadores faciais. O titular também pode recorrer à ANPD e aos órgãos de defesa do consumidor, conforme aplicável.